José Paulo Pinho
ADVOGADO

SERVIÇOS

• Elaboração de queixas-crime;
• Recursos onde não tenha intervido na fase inicial;
• Acompanhamento do inquérito judicial;
• Presença em todas as diligências perante as autoridades de polícia criminal e os tribunais de instrução criminal;
• Impugnação de Buscas;
• Apreensão de bens;
• Providências para alteração da prisão preventiva de arguidos presos;
• Habeas-Corpus;
• Revisão de sentenças condenatórias;
• Elaboração de pedidos de indemnização;
• Processos de ilícitos contra-ordenacional;
• Crimes de corrupção ativa e passiva;
• Acompanhamento de extradição de nacionais detidos no estrangeiro e de estrangeiros detidos em Portugal;
• Acompanhamento de delitos relacionados com doping;
• Acompanhamento de delitos relacionados com os direitos de autor, de marca e de patente;
• Acompanhamento de delitos relacionados com Finanças e Segurança Social;
• Acompanhamento de delitos relacionados com infracções económicas;
• Acompanhamento dos seus clientes em todas as fases processuais, enquanto arguidos ou ofendidos, incluindo o aconselhamento e a consulta jurídica, em especial na prevenção de ilícitos penais ou contra-ordenacionais;

O escritório de advogados, em Lisboa, presta ainda assessoria jurídica a clientes privados nacionais e estrangeiros nas mais diversas áreas, designadamente no que respeita a relações jurídicas familiares, direito sucessório, transacções relativas a bens imóveis, responsabilidades fiscal e relações jurídicas laborais e ainda todo o tipo de processos do foro civil. Nestas matérias, os nossos serviços abrangem não só o aconselhamento dos nossos clientes, como também a resolução judicial e extrajudicial dos litígios.

Agora também com atendimento na
Ilha do Faial - Horta

Açores

Advogado Pós-Graduado em Direito e Economia do desporto. Autor de "SEBENTA ORIGINAL DE DIREITO FISCAL"

José Paulo Pinho é um advogado que atua preferencialmente em Direito Criminal e Direito de Família. A sua atividade enquadra-se no âmbito do ilícito criminal como no ilícito contra-ordenacional.

ATOS NOTARIAIS

O decreto-lei n.º 76-A/2006, de 29 de Março, atribuiu aos advogados portugueses competências próprias na função notarial. Em consequência, está o escritório habilitado para praticar os seguintes atos:

Atos notariais gerais

• Reconhecimento de assinaturas simples e com menções especiais, nomeadamente, reconhecimentos presenciais de letra e assinatura.
• Certificação de cópias de documentos, em conformidade com os originais.
• Certificação de traduções.

Atos notariais específicos

• Nas Sociedades Comerciais
  Constituição, transformação, fusão, cisão e dissolução de qualquer tipo de sociedade comercial.
• Nas Associações e Fundações
  Constituição, alteração dos estatutos, bem como de todos os atos e contratos necessários ao exercício de actividade destas pessoas colectivas.