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Responsável pelo tratamento de dados pessoais

A responsabilidade pelo tratamento dos dados pessoais disponibilizados é exclusiva de José Paulo Pinho.

Regras gerais aplicáveis à recolha e ao tratamento

José Paulo Pinho compromete-se a tratar os dados pessoais de forma lícita, transparente, com respeito pelo princípio da boa-fé e com absoluta confidencialidade.
Os dados pessoais apenas serão recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não sendo, em circunstância alguma, tratados de forma incompatível com essas finalidades.
José Paulo Pinho garante que os dados pessoais recolhidos são adequados, pertinentes e não excessivos relativamente às finalidades para que são recolhidos e tratados.
Os dados recolhidos são processados informaticamente, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas e geridas para o efeito por José Paulo Pinho, no estrito cumprimento da legislação de protecção de dados pessoais.

Legitimidade e finalidade da recolha dos dados pessoais

José Paulo Pinho apenas procederá ao tratamento dos seus dados pessoais quando:

1. Tenha interesse legítimo para o efeito, nomeadamente:

  1. Processos de recrutamento;
  2. Prestação de serviços;
  3. Registo num dos eventos organizados ou apoiados pela José Paulo Pinho.

2. Tiver obtido o consentimento expresso do titular dos dados

Caso seja prestado o necessário consentimento (aquando da recolha dos dados pessoais ou posteriormente), os dados pessoais serão ainda recolhidos e utilizados para fins de marketing, incluindo o envio, por correio electrónico e/ou SMS, de informações, newsletters, convites e outras acções de marketing de José Paulo Pinho.
Neste âmbito, poderão ainda ser realizadas segmentações e/ou criados perfis com a mesma finalidade promocional/publicitária.

3. Seja necessário para dar cumprimento a obrigações legais.

Forma de recolha dos dados pessoais

Os seus dados pessoais serão recolhidos por telefone, via electrónica ou em suporte papel.

Direitos do titular dos dados pessoais

O utilizador pode, em qualquer momento, exercer os seus direitos de acesso, actualização, rectificação, apagamento, limitação de tratamento ou eliminação dos dados pessoais e, quando aplicável, o direito de portabilidade dos mesmos.
Se o tratamento estiver dependente do consentimento, o titular dos dados tem o direito de retirar o consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efectuado com base no consentimento previamente dado.
O exercício destes direitos deverá ser realizado através do endereço de correio electrónico jpdpinho@gmail.com ou mediante o envio de carta registada, com aviso de recepção, para:

Rua Rodrigues Sampaio, 19, 2º A
1150-278 Lisboa

Por último, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados.

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